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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 15:53
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 13:29
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2018 - 15:06
Acusado por perturbação da tranquilidade de sua mãe e de seu cunhado é condenado
Da decisão, cabe recurso.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 13:48
Lavrador matou mulher e vai cumprir pena integral
O marido usou um facão para golpeá-la; o réu ainda teria ameaçado os filhos de morte
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 09:49
CNMP instaura processo e afasta Promotor de Justiça
CNMP instaura processo administrativo disciplinar contra promotor de Justiça.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 09:53
Intervenção municipal não gera responsabilidade solidária

Intervenção municipal.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2006 - 17:07
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2005 - 12:00
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 09:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00
Direito do consumidor. Recurso especial. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Direito do consumidor. Recurso especial. Ação de indenização por danos morais e materiais. Consumo de produto colocado em circulação quando seu prazo de validade já havia transcorrido.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2025 - 11:12
Lula lança programa de reforma de casas e defende ação para invisíveis
Iniciativa prevê financiamento para reformar e ampliar moradias
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Maio de 2014 - 16:40
Motorista que causou morte deve pagar R$ 100 mil de indenização

Ação de Indenização
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Julho de 2013 - 18:10
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 17:17
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 10:18
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 12:00
TJSP mantém condenação de homem por perseguição à mãe
Pena cumprida em regime semiaberto
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 13:20
Financeira é condenada a indenizar cliente cujo nome foi inscrito indevidamente em cadastros de inadimplentes
O cliente será indenizado moralmente em R$ 15 mil reais por ter tido um título protestado indevidamente e seu nome inscrito em cadastro de inadimplentes
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 11:00
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 10:26
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 10:34

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